solicitaÇÃO
INSCRIÇÃO
CONTA CORRENTE
TIPO DE PESSOA
PROTOCOLO
CÓDIGO LOGRADOURO/BAIRRO
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA (IPTU)
código ATIVIDADE - cae
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NOME OU RAZÃO SOCIAL
NOME FANTASIA
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LOGRADOURO DO IMÓVEL
Nº DO IMÓVELL
COMPLEMENTO
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BAIRRO
TELEFONE
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DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA
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cnpj
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INSCRIÇÃO ESTADUAL
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JUCERJA
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E-MAIL
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Nº EMPREGADOS
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ÁREA UTILIZADA
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INÍCIO DE ATIVIDADE
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TIPO DE ESTABELECIMENTO
PLACAS, LETREIROS, MUROS, E OUTROS ANÚNCIOS
  tipo   altura   largura     total (m²)  
  -   - x - = -  
  -   - x - = -  
  -   - x - = -  
      TOTAL DE ANÚNCIOS E PROAGANDAS: 0 m²  
CONTABILISTA RESPONSÁVEL
CPF
Nº REGISTRO NO CRC
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
TELEFONE
E-MAIL
ENDEREÇO
NOME DO SÓCIO, TITULAR, GERENTE , DIRETOR OU RESPONSÁVEL LEGAL
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CPF OU CNPJ
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ENDEREÇO/TELEFONE
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nome
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cpf ou cnpj
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ENDEREÇO/TELEFONE
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nome
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cpf ou cnpj
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ENDEREÇO/TELEFONE
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FUNCIONAM FIRMAS OU OUTROS EM CONJUNTO NO LOCAL?
INSCRIÇÃO - RAZÃO SOCIAL -
INSCRIÇÃO - RAZÃO SOCIAL -
TERMO DE RESPONSABILIDADE

Declaro sob as penas da lei, serem autênticos os documentos apresentados e verdadeiras as informações prestadas, cabendo-me ressacir ou arcar com quaisquer despesas ou diferenças detectadas no transcorrer do processo, geradas através de erro ou omissão de informação, ou apuradas em face dos levantamentos efetuados a qualquer tempo.
Responsabilizo-me, perante a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a promover a regularização do estabelecimento perante os Orgãos Competentes, em especial junto a FEEMA, IBAMA, Coordenadoria de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Saúde, como também aos Órgãos Fiscalizadores do Exercício Profissional, bem como, Secretaria Estadual e ou Ministerio da Educação quando à atividade de ensino.
Declaro que estou autorizado pelo proprietário, ao uso do imóvel, para a(s) atividade(s) a serem exercida(s) no local, sendo de minha inteira responsabilidade quaisquer danos pessoais ou a terceiros, decorrentes da inadequaçao do imóvel a atividade exercida.
Autorizo diligências fiscais no estalecimento, em decorrência do poder de polícia do município.
Declaro ainda, estar ciente de que sou responsável civil, penal e administrativamente pela veracidade das informações prestadas ao Município e perante terceiros. Bem como, declaro estar ciente que o Alvará concedido é a título precário, podendo ser cassado a qualquer momento, estando sujeito ao fechamento do estabelecimento e às demais penalidades previstas.

Barra Mansa, ________ de ________________________________ de __________
CARIMBO DO CONTADOR
NOME DO TITULAR DA EMPRESA
CPF / CNPJ
 
ASSINATURA
OBSERVAÇÕES
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO

- QUADROS: 03, 04, 05 e 06 USO EXCLUSIVO DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA.
- TODOS OS DEMAIS QUADROS SÃO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO E IMPRESCINDÍVEIS PARA O CADASTRAMENTO, BEM COMO O CARIMBO DO CONTADOR.
DOCUMENTOS A APRESENTAR
- CONSULTA PRÉVIA DO LOCAL APROVADA (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, VIA INTERNETE PELO SITE: www.portalbm.com
- CONTRATO SOCIAL OU DECLARAÇÃO DE FIRMA INDIVIDUAL (CÓPIA E ORIGINAL)
- CNPJ
- INSCRIÇÃO ESTADUAL
- TERMO DE RESPONSABILIDADE (DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SÓCIO RESPONSÁVEL CONFORME CONTRATO SOCIAL OU DECLARAÇÃO DE FIRMA INDIVIDUAL)
- DOCUMENTO DE IDENTIDADE, CPF E COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL (PESSOA FÍSICA)
BAIXA
- DISTRATO SOCIAL
- BAIXA NO CNPJ
- BAIXA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL
- QUITAÇÃO DOS DÉBITOS
- ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E CARTÃO DE INSCRIÇÃO
- TAXA DE BAIXA
2ª VIA ALVARÁ E CARTÃO DE INSCRIÇÃO
- ULTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU REGISTRO DE FIRMA
- CNPJ
- INSCRIÇÃO ESTADUAL
- TAXA DE 2ª VIA